O segundo debate do ciclo de encontros “Cidade Para Quem?” trouxe para Porto Alegre o deputado estadual pelo PSOL no Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, e o professor de Direito da UFRJ, Salo de Carvalho. Juntamente com o deputado estadual Pedro Ruas, fizemos um profundo debate sobre segurança pública e direitos humanos que contou com a presença de cerca de 600 pessoas.

Esses dois temas são centrais para as cidades. Ao contrário do que os conservadores tentam insinuar, não existe oposição entre segurança pública e direitos humanos. São duas políticas públicas que deveriam andar juntas. Aliás, eu acredito que Porto Alegre não deve ter uma secretaria para cada uma dessas áreas, mas, sim, criar a Secretaria de Segurança dos Direitos Humanos – subordinando a lógica militarizada da segurança à garantia fundamental dos direitos humanos de todas e de todos.

Na noite de hoje, pudemos abordar temas como a descriminalização da maconha, que contribuiria para o fim da guerra às drogas, como ficou conhecido o que, na verdade, se trata de uma guerra aos pobres e à juventude negra. Falar sobre segurança pública e direitos humanos é falar contra o punitivismo e contra a ideia de que aumentar penas reduz a violência. É denunciar a falácia que se criou em torno do debate a respeito da redução da maioridade penal, que políticos corruptos como Eduardo Cunha utilizam para tentar desviar o foco das suas roubalheiras.

O primeiro debate do ciclo “Cidade Para Quem?” trouxe a colaboração da arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, que foi relatora da ONU para o Direito à Moradia. A cada novo encontro, vamos aprofundando a discussão de um programa anticapitalista, popular e radicalmente democrático para Porto Alegre!