A mulher como eixo da igualdade material prevista na Constituição da República à luz do caso da jogadora de vôlei Tifanny Abreu

Tifanny Abreu é primeira atleta transgênero da SuperLiga de vôlei

Por Mariah Lessa*

Em oito de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher, data que simboliza mundialmente o êxito em uma série de reivindicações, a fim de alçar, por exemplo, direitos políticos e trabalhistas indistintamente aos cidadãos ou àqueles com qualidades de sê-los. Dia marcante em uma jornada incansável de luta e enfrentamento político-social.

Em um país historicamente tradicional, como é o que se revela no Brasil, o simples fato de ser mulher representa aspectos mais relevantes que o gênero do indivíduo, tais quais, os imbróglios na inserção no mercado de trabalho, a tripla jornada, bem como as mazelas oriundas da realidade misógina hodierna. Nascer mulher é conviver com inúmeros impasses , tornar-se mulher – através de um processo de transgenia – é ato de força, coragem e, sobretudo, empoderamento feminino. Tifanny Abreu representa exatamente todos estes predicados. Ela foi a primeira – e até então, a única – atleta transexual a disputar uma partida oficial na Superliga Feminina de Vôlei.

A jogadora reacendeu diversos questionamentos e preconceitos silentes na sociedade e na comunidade esportiva, principalmente por despontar como a maior pontuadora da Liga. Argumentos sociológicos, metabólicos e os do senso comum não foram suficientes para coibir a atuação de Tifanny na competição, tendo em vista que, segundo a Confederação Brasileira de Vôlei, os índices de testosterona da atleta estão nivelados com os dos seus pares, após tratamento médico pertinente.

Em face dos debates decorrentes da condição biológica (não só hormonal) da jogadora e das nuances da transgenia, é de suma importância reviver o conceito de igualdade extraído da Carta Magna vigente, proclamando o aspecto material que o norteia, a saber, o tratamento desigual que deverá ser suplantado aos desiguais, na medida de suas desigualdades. Trago à baile a igualdade material não para clamar por um tratamento desigual à Tifanny, mas sim para apontar a necessidade, através do políticas públicas, de naturalizar a inserção da mulher trans nos contextos sociais, não as marginalizando, tampouco as negligenciando.

É de suma importância que mulheres transexuais, bem como transgêneras, adentrem, de forma humanizada, nas diversas camadas sociais, a fim de mitigar uma realidade cruel e hostil que tende a se potencializar diante dos discursos de ódio que se propagam de força maçante.

Dito isto, vale ressaltar que, ser mulher é, principalmente, ter o prazer de usufruir de todas as forças que os percalços nos obrigam a ter, é ser mais forte do que imaginávamos que realmente somos. Em um país enfestado de machismo, ser mulher é sofrer, mas também sorrir, sem nunca deixar de regar a flor da esperança.

*Mariah Lessa, 23, é advogada, pós-graduanda em Direito de Família e Mediação, filiada ao PSOL e Membro do Diretório Municipal do PSOL em Maceió-AL